Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0295.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial São Judas Tadeu, de São José, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0296.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hospitalar Santa Otília, de Orleans, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0297.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0298.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Taió, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0299.8/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0182.0/2014

Declara de utilidade pública o Instituto Orion, com sede no Município de Lages.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0183.1/2014

Dispõe sobre o atendimento aos usuários pelas concessionárias de pedágio em rodovias localizadas no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0184.2/2014

Dispõe sobre a instituição de medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0185.3/2014

Declara de utilidade pública a Associação dos Corredores de Rua de Biguaçu, no Município de Biguaçu.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Renato Hinnig
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0186.4/2014

Institui a Política Estadual de Participação Social (PEPS) e o Sistema Estadual de Participação Social (SEPS).

Entrada
25/06/2014
Autoria
Angela Albino
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver