Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0192.2/2014

Institui o Programa Bolsa-Atleta no Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0193.3/2014

Declara de utilidade pública a Federação Catarinense de Surf (FECASURF), de Florianópolis.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Gilmar Knaesel
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0194.4/2014

Dispõe sobre a doação de um imóvel, de propriedade do Estado, no Município de Campos Novos, e adota outras providências.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0195.5/2014

Dispõe sobre a permuta de imóveis do Estado de Santa Catarina e do Município de São Lourenço do Oeste.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0277.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Comunidade Evangélica Lutherana de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
26/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0300.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública a Associação de Apoio à Saúde de Santa Catarina (AASSC), de Florianopolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
26/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0301.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação e Evangelização Popular, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
26/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0302.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Comunitário Grande Florianópolis, em Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
26/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0303.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação FloripAmanhã, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
26/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0191.1/2014

Declara de utilidade pública o Grupo de Escoteiros do Mar Nova Ericeira, de Porto Belo.

Entrada
26/06/2014
Autoria
Paulo França
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver