Processo físico

OF./0382.2/2014

Solicita a alteração da Lei n° 10.094, de 1996, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Maravilha.

Entrada 09/07/2014
Autoria Entidade Social
Procedência Externa
Tipo Ofício
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    09/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    09/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n. 6.713, de 11/07/14

    09/07/2014

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/07/2014

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/07/2014

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/07/2014

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    15/07/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    15/07/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/09/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/09/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    14/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    14/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira

    14/11/2014

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Recebido

    25/11/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2014

    Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Marcos Vieira

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    02/12/2014

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Mauro de Nadal

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal

    24/03/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Recebido

    07/04/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/06/2015

    Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Mauro de Nadal FAVORÁVEL

    02/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    02/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    02/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/06/2015

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/06/2015

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    02/06/2015

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    02/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário Parecer da Comissão de Constituição e Justiça

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Este processo foi juntado ao PL 202/2015

    03/06/2015

    Coordenadoria de Expediente