Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0345.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Imbituba, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0196.6/2014

Institui o piso salarial dos Conselheiros Tutelares no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0304.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá do Sul (APAE), referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0305.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Famílias para Assistência ao Indivíduo Carente (AFASSIC), de Içara, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0306.1/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Caçador, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0307.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Atletismo de Caçador (AAC), referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0308.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Música (AMIMU), de Caçador, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0309.4/2014

Solicita a alteração da Lei n° 8.399, de 1991, que declara de utilidade pública a Sociedade Cultural e Beneficente Nova Lourdes, de Itajaí.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0310.8/2014

Encaminha documentação para manutenção de título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense de Assistência ao Mucoviscidótico, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0311.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Indaial, referente ao exercício de 2013.

Entrada
01/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver