Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 12.821 - 12.830 de 35.083

Processo físico

PL./0206.2/2014

Institui o Programa de Gestão Financeira Familiar no Sistema Estadual de Ensino, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0207.3/2014

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Turvo.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0208.4/2014

Obriga a divulgação de campanhas publicitárias sobre os riscos iminentes provocados pelo consumo de bebidas alcoólicas e pelo uso do celular no trânsito, a serem exibidas em salas de cinema, de teatro e congêneres, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0346.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comunitária Saúde de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0347.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Embracon de Cidadania (IEMBRACI), de São Pedro de Alcântara, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0348.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Cruz, de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0349.1/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Irineópolis (ASAPIS), referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0350.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional de Brusque (FEBE), referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0351.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Carlos Jofre do Amaral, de Lages, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0352.7/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Florianopolitana de Deficientes Físicos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver