Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 12.831 - 12.840 de 35.083

Processo físico

PL./0197.7/2014

Dispõe sobre a possibilidade de protocolo "online" de recurso contra notificação ou autos de infração com imposição de penalidades administrativas, no âmbito de Santa Catarina.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Carlos Chiodini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0198.8/2014

Institui o Sistema Localiza, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0199.9/2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do responsável técnico pela tabela de informação nutricional constante nos rótulos dos produtos alimentícios fabricados no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0200.7/2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) na aquisição de veículos destinados à atividade de transporte escolar, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0201.8/2014

Altera a Lei n° 7.543, de 1988, que institui o imposto sobre a propriedade de veículos automotores.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0202.9/2014

Institui o Dia Estadual de Abertura Oficial da Festa do Divino Espírito Santo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0203.0/2014

Denomina Luiz Carlos Perin o Centro de Formação de Agricultores e Pescadores do Litoral Norte Catarinense (CETREVILLE), no Município de Joinville.

Entrada
03/07/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0332.3/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação VIDA - Apoio à Família Catarinense, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013. Deste processo consta ANEXO ÚNICO

Entrada
02/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0333.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Santa Catarina, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0334.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Divina Providência, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
02/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver