Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0396.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Ginásio e Escola Normal Madre Tereza Michel, de Criciúma, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0397.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense de Conservação da Fauna e Flora (ICCO), de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0398.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos Moradores da Entrada dos Espinheiros, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0399.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição de Caridade e Apoio ao Desamparado (ICAD), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0400.9/2014

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de São Miguel do Oeste (ACISMO), referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0401.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Neotrentina (ASN), de Nova Trento, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0402.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Água Doce, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0403.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Professores da Escola de Educação Básica Coronel Gasparino Zorzi, de Campos Novos, referente ao exercício de 2013 e 2014.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0204.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação e Ministério para Restauração da Família, de Araquari.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0205.1/2014

Declara de utilidade pública a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL/SC), em Florianópolis.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Darci de Matos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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