Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0376.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Santa Luiza de Marillac, de Joinville, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0377.5/2014

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico Social Rural de Rio Fortuna, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0378.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Eintracht, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0379.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Cultural Grünenwald de Desenvolvimento e Fomento do Terceiro Setor, de Porto União, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0380.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Mantenedora do Apoio (AMA), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0381.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Maravilha, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0382.2/2014

Solicita a alteração da Lei n° 10.094, de 1996, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Maravilha.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0383.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Canoinhense de Deficientes (ACD), de Canoinhas, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0384.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0385.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, de Vidal Ramos, referente ao exercício de 2013.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada