Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0353.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, de Laguna, referente ao exercício de 2013.

Entrada
10/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0404.2/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
10/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0405.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermann Weege, de Pomerode, referente ao exercício de 2013.

Entrada
10/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0406.4/2014

Solicita a alteração da Lei n° 11.809, de 2001, alterada pela Lei n° 15.542, de 2011, que declara de utilidade pública a Associação de Bombeiros Comunitários de São Miguel d'Oeste.

Entrada
10/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0209.5/2014

Institui o Dia Estadual da Mulher Policial Militar.

Entrada
10/07/2014
Autoria
Sargento Amauri Soares
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0210.9/2014

Denomina Ederson Constante de Andrade, o Ginásio de Esportes da Escola Estadual Fazenda Olinkraft, no Município de Otacílio Costa.

Entrada
10/07/2014
Autoria
José Nei A. Ascari
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0211.0/2014

Reconhece o Município de Santa Rosa do Sul como Capital Catarinense do Polvilho.

Entrada
10/07/2014
Autoria
José Milton Scheffer
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0212.0/2014

Declara de utilidade pública a Associação Rede Feminina de Combate ao Câncer de Lauro Müller.

Entrada
10/07/2014
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0354.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Saco dos Limões, de Florianópolis, referente ao exercício de 2012.

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0355.0/2014

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Joinville, referente ao exercício de 2013. Acompanha este processo um pen drive

Entrada
09/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver