Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0436.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Celso Ramos, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0437.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Roque, de Morro da Fumaça, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0438.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos e Visuais de Xanxerê (APADAVIX), referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0439.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação R3 Animal, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0440.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0441.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Praia Grande, referente ao exercício de 2013. (Acompanha este processo um CD)

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0442.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), de Tubarão, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0443.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Brasileira de Criadores de Bovinos da Raça Crioula Lageana (ABCCL), de Lages, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0444.0/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Padre Romualdo Zimmer, de São José do Cedro, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0213.1/2014

Declara de utilidade pública a Amigos do Estado de Santa Catarina, em Imaruí.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada