Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0215.3/2014

Cria a Unidade de Referência Universitária no Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
16/07/2014
Autoria
Serafim Venzon
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0407.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí (FUSAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0408.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Palma Sola, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0409.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Terezinha Gaio Basso - Casa de Apoio, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0410.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra Velha, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0411.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Witmarsum, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0412.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Educação Complementar Puro Amor, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0413.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Camboriú (APAE), de Camboriú, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0414.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Solar Espírita - Sociedade Lageana Assistencial Aristeu Rodolfo, de Lages, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0415.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Urussanga, referente ao exercício de 2013.

Entrada
15/07/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada