Processo Legislativo

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Processo físico

MSV/01485/2014

Veto Parcial ao PL./0315/12, de autoria Governamental, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil (FUNPDEC) e estabelece outras providências.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01486/2014

Veto Total ao PL./0025/14, de autoria do Deputado Antonio Aguiar, que dispõe sobre o serviço Disque Idoso no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0287.4/2014

Solicita a alteração da Lei nº 1.324, de 1955, que declara de utilidade pública a Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários, de Joinville.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0288.5/2014

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Banda Municipal Professor João Müller, de Timbó, referente aos exercícios de 2006 a 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0289.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Pássaros de Luz, de Itajaí, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0290.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense - Fundação UNIPLAC, em Lages, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0291.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento utilidade pública do Clube de Mães Santa Rita, de Jaborá, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0292.1/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Amigos da Casa da Criança e do Adolescente do Morro do Mocotó, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0293.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0294.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Rio Uruguai e Afluentes de Mondai (AARUM), referente ao exercício de 2013.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver