Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0187.5/2014

Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas residenciais e coletivas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2014

Dispõe sobre a criação da Semana Estadual da Dança, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2014

Dispõe sobre a criação da Semana Estadual Todos Somos Pedestres - Respeite a sua Própria Preferência.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0190.0/2014

Denomina Padre Affonso Robl o Centro de Educação Profissional (CEDUP), do Município de São Bento do Sul.

Entrada
25/06/2014
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0270.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Grupo Escoteiro Leão do Mar - 048-SC, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0271.7/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Matos Costa, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0272.8/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Intervenção e Estimulação Precoce Vovó Biquinha, de Itajaí, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0273.9/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Faxinal dos Guedes, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0274.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Desportiva, Recreativa e Cultural Liberdade de Timbó, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0275.0/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, de Mafra, referente ao exercício de 2013.

Entrada
24/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver