Processo físico
Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Turvo.
| Entrada | 09/07/2014 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Autuado
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n. 6.712, de 11/07/14
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
09/07/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
09/07/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
09/07/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
09/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
15/07/2014
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Recebido
15/07/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
05/08/2014
Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
05/08/2014
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
05/08/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
05/08/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
05/08/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Angela Albino
02/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Angela Albino
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Angela Albino
Recebido
03/09/2014
Gabinete Dep. Angela Albino
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
03/09/2014
Gabinete Dep. Angela Albino Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Angela Albino FAVORÁVEL
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/09/2014
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/09/2014
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Avocado pelo Presidente da Comissão Dep. Mauro de Nadal
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Mauro de Nadal
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Recebido
03/09/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
03/09/2014
Gabinete Dep. Mauro de Nadal Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Serafim Venzon
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado ao Gabinete Dep. Serafim Venzon
03/09/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Serafim Venzon
Recebido
04/09/2014
Gabinete Dep. Serafim Venzon
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
14/10/2014
Gabinete Dep. Serafim Venzon Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Recebido
14/10/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Parecer do(a) Dep. Serafim Venzon FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global
14/10/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
14/10/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
14/10/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
14/10/2014
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Recebido
14/10/2014
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/10/2014
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
15/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
15/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 91ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
15/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
16/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 92ª Sessão Ordinária - Providencie-se
16/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.746, de 17/10/14
16/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n.456/14
16/10/2014
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n. 16.481, de 03/11/14
05/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n. 19. 936, de 04/11/14
05/11/2014
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/11/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/11/2014
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/11/2014
Coordenadoria de Documentação