Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0178.4/2014

Declara de utilidade pública a Associação Grupo Coral e Musical Edelweiss, de São Bento do Sul.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0179.5/2014

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Santa Catarina o KerbFest, no Município de Peritiba.

Entrada
18/06/2014
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MPV/00197/2014

Cria cargos de Analista Financeiro do Tesouro Estadual, Classe IV, na Carreira de Gestor Público, na Secretaria de Estado da Fazenda.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01470/2014

Veto total ao PL./0037/12, de autoria do Deputado Darci de Matos, que dispõe sobre a disponibilização de recipientes apropriados para recepção de bitucas de cigarro em lugares públicos abertos.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MSV/01471/2014

Veto total ao PL./0169/12, de autoria do Deputado Manoel Mota, que obriga os fabricantes ou importadores de material explosivo, comercializados no Estado de Santa Catarina, a adotarem mecanismos de identificação que permaneçam intactos após o processo de detonação.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0250.2/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho da Comunidade da Comarca de Ituporanga, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0251.3/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pedagógica Eurípedes Barsanulfo, de Blumenau, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0252.4/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários de Fraiburgo, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0253.5/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Guga Kuerten, de Florianópolis, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0254.6/2014

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Catarinense Anjos do Peito, de Brusque, referente ao exercício de 2013.

Entrada
17/06/2014
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver