Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0042.0/2016

Dispõe sobre a doação de bicicletas apreendidas por ato administrativo ou de polícia, para instituições beneficentes que as transformam em cadeiras de rodas ou em outras utilidades para pessoas necessitadas.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0043.1/2016

Dispõe sobre o dever de os asilos, casas de repouso ou clínicas de repouso que abriguem idosos, e as creches, públicas ou privadas, instalarem e manterem em funcionamento circuito de câmeras de segurança.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0044.2/2016

Institui mês de conscientização contra o mosquito "Aedes aegypti", no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0045.3/2016

Institui o Dia Estadual de conscientização sobre o Orçamento Familiar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0046.4/2016

Institui o Dia Estadual das Doulas.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0047.5/2016

Garante a participação de 50% (cinquenta por cento) de cada sexo nos conselhos de controle social do Estado de Santa Catarina.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0048.6/2016

Denomina Vereador Djalma José da Conceição a Escola de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino, no Município de Araquari. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0910.8/2018, APROVADO em 28/11/2018

Entrada
08/03/2016
Autoria
Kennedy Nunes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0040.9/2016

Dispõe sobre a distribuição gratuita de leite com fórmula especial para crianças lactentes.

Entrada
03/03/2016
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0041.0/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
03/03/2016
Autoria
Dirce Heiderscheidt
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0002.0/2016

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Catarinense de Práticas Integrativas em Saúde. --------------------------------------- Ato da Presidência N° 008-DL, de 2016- Constitui

Entrada
03/03/2016
Autoria
Pe. Pedro Baldissera e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver