Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0539.9/2015

Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Araranguá. (Associação dos Surdos do Extremo Sul Catarinense)

Entrada
01/12/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0540.2/2015

Autoriza a doação de imóvel no Município de Videira. (desenvolvimento de atividades educacionais, de saúde e sociais)

Entrada
01/12/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0541.3/2015

Institui o marco regulatório dos programas de parcerias público-privadas no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0542.4/2015

Reconhece o Município de Belmonte como Capital Catarinense dos Trilheiros.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0543.5/2015

Institui a Semana Catarinense de Conscientização sobre o Perigo do Alcoolismo Precoce.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Pe. Pedro Baldissera
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0544.6/2015

Institui o Dia Estadual do Mineiro, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0545.7/2015

Institui o programa Parada Segura no âmbito do sistema de transporte coletivo urbano do Estado de Santa Catarina, para a melhoria da segurança pessoal de gestantes, idosos, crianças e adolescentes e adota outras providências.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0546.8/2015

Institui o Programa Água Boa nos estabelecimentos comerciais, industriais, nas escolas públicas e logradouros públicos.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PRS/0018.0/2015

Altera o inciso I do art. 144 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, para permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições legislativas de seu interesse.

Entrada
01/12/2015
Autoria
Gelson Merisio e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0536.6/2015

Altera a Lei nº 14.367, de 2008, que "Dispõe sobre o Conselho Estadual de Turismo, o Conselho Estadual de Cultura e o Conselho Estadual de Esporte e estabelece outras providências".

Entrada
26/11/2015
Autoria
Antonio Aguiar
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada