Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0049.7/2016

Denomina Campus da Universidade do Estado de Santa Catarina. Dentro deste projeto foi apensado o RQS/0537.7/2017

Entrada
09/03/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0050.0/2016

Denomina Policial Civil Carlos Roberto Bastos Miguel o Complexo da Polícia Civil, no Município de Rio do Sul.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Maurício Eskudlark e Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0051.1/2016

Denomina o Campus I da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), localizado em Florianópolis, de Campus Universitário Deputada Antonieta de Barros, e adota outras providências.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0052.2/2016

Dispõe sobre o sistema interinstitucional, denominado APOIA "on-line", para subsidiar o Programa de Apoio ao Aluno Infrequente, intitulado Programa APOIA, no âmbito da rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0053.3/2016

Assegura aos profissionais de educação física que operam como "personal trainner", livre acesso às academias de ginástica contratadas por seus pacientes.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0054.4/2016

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário do Córrego Grande, de Florianópolis.

Entrada
09/03/2016
Autoria
Gean Loureiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0010.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Hospitalar São Francisco de Assis, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2015.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0011.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação de Remo do Estado de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0012.1/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Assistência e Promoção do Menor Carente de Campo Erê, referente ao exercício de 2015.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0013.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Patronato Anjo da Guarda, de Catanduvas, referente ao exercício de 2015.

Entrada
08/03/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver