Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0567.2/2015

Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação à Sociedade Evangélica Desafio Jovem Rosa de Sarom, de Joinville.

Entrada
10/12/2015
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0736.8/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Cooperativa Santo Antônio dos Anjos dos Criadores nos Campos Públicos de Laguna (COOPERSANTO), referente ao exercício de 2014.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0737.9/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garuva (APAE), referente ao exercício de 2014.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0560.6/2015

Declara de utilidade pública o Clube da Lady, de São Bento do Sul.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Silvio Dreveck
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0561.7/2015

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Antonio Heronaldo de Sousa.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0562.8/2015

Concede Título de Cidadão Catarinense ao Professor Dilvo Ilvo Ristoff.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0563.9/2015

Institui o Dia Estadual do Engenheiro de Materiais, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Leonel Pavan
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0564.0/2015

Dispõe sobre a exclusiva denominação de polvilho azedo, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0565.0/2015

Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa de Nossa Senhora Aparecida do Município de Treze de Maio.

Entrada
09/12/2015
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0734.6/2015

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Maria Auxiliadora, de Rio do Sul, referente ao exercício de 2014.

Entrada
08/12/2015
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver