Altera o art. 5º da Resolução nº 005, de 2005, que "Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina", para prever a apresentação de relatórios anuais das suas atividades.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Liga Catarinense de Combate ao Câncer, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Serviços Sociais Voluntários de Balneário Barra do Sul, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Academia de Letras de Palhoça (ALP), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joaçaba, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Chapecó, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, referente ao exercício de 2015.
Altera o Anexo Único da Lei nº 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para dar nova denominação às filiais da Sociedade Lar Fabiano de Cristo - Casa Rodolpho Bosco.
Denomina Pedro do Graça o ginásio de esportes situado ao lado do Colégio Estadual Professora Francisca Alves Gevaerd, na Rua Nagib Corrêa, nº 55, Bairro da Barra, no Município de Balneário Camboriú.