Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0025.0/2016

Declara o Município de Forquilhinha a Capital Estadual da Pastoral da Criança.

Entrada
23/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0008.9/2016

Revoga o item 1.087 do Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", referente à Associação Instituto Movimento, de Florianópolis.

Entrada
18/02/2016
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0009.0/2016

Altera o Anexo Único da Lei nº 16.722, de 2015, que "Consolida as Leis que conferem denominação adjetiva aos Municípios catarinenses", para denominar o Município de Bombinhas a Capital Catarinense do Mergulho Ecológico.

Entrada
18/02/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0010.3/2016

Institui o Dia Estadual do Notário e Registrador no Estado de Santa Catarina.

Entrada
18/02/2016
Autoria
Dalmo Claro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0001.0/2016

Requerem a constituição da Frente Parlamentar de Apoio aos Projetos de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika. Anexo I

Entrada
18/02/2016
Autoria
Antonio Aguiar e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0006.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Corpo de Bombeiros Voluntários de Araquari, referente ao exercício de 2015.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0007.8/2016

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Butiazinho (APAB), do Município de Monte Carlo.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Cesar Valduga
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0001.2/2016

Regulamenta o afastamento do servidor público efetivo do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina para frequentar curso de pós-graduação e estabelece outras providências, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 6.745, de 1985.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0003.4/2016

Dispõe sobre implantação de conjunto semafórico adaptado com temporizador, nas vias intermunicipais e adota outras providências.

Entrada
11/02/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0004.5/2016

Estabelece a obrigatoriedade de instalação de visor digital de velocidade nos ônibus intermunicipais e adota outras providências.

Entrada
11/02/2016
Autoria
Patrício Destro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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