Processo físico
Altera o art. 5º da Resolução nº 005, de 2005, que "Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina", para prever a apresentação de relatórios anuais das suas atividades.
| Entrada | 30/03/2016 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Coruja |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
30/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
30/03/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.971, de 30/03/2016
30/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
30/03/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
30/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
31/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
06/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
06/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
06/04/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira
19/04/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/11/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
09/11/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
09/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária
10/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
16/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
16/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.071, de 23/11/2016
17/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Resultou na Resolução n° 005, de 23/11/2016
23/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Diário da Assembleia n° 7.071, de 23/11/2016
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
24/11/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
06/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/12/2016
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Recebido
07/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
07/12/2016
Coordenadoria de Documentação