Processo físico

PRS/0005.6/2016

Altera o art. 5º da Resolução nº 005, de 2005, que "Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina", para prever a apresentação de relatórios anuais das suas atividades.

Entrada 30/03/2016
Autoria Fernando Coruja
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Resolução
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    30/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    30/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação -D.A.- n° 6.971, de 30/03/2016

    30/03/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/03/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/03/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/03/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    31/03/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    06/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    06/04/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    19/04/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Nei A. Ascari

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    19/04/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti FAVORÁVEL ao Parecer do Relator com emenda(s) Substitutiva Global

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. José Nei A. Ascari Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Luciane Carminatti

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    08/11/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    08/11/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/11/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 106ª Sessão Ordinária

    10/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    16/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 107ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.071, de 23/11/2016

    17/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Resultou na Resolução n° 005, de 23/11/2016

    23/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário da Assembleia n° 7.071, de 23/11/2016

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/11/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    06/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    06/12/2016

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    07/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/12/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    07/12/2016

    Coordenadoria de Documentação