Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e manutenção de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 03/03/2016 |
|---|---|
| Autoria | Dirce Heiderscheidt |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
03/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
03/03/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação -D.A.- n° 6.961, de 03/03/2016
03/03/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
03/03/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
03/03/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
03/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/03/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/03/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
25/07/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
26/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Respondida a Diligência
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
14/09/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
15/09/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/12/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini CONTRÁRIO
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n°406/16, de 06/12/16
07/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
16/12/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
16/12/2016
Coordenadoria de Documentação