Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Tereza de Jesus (Lar dos Velhinhos de Zulma), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Ludgero (APAE), referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Campo, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Concórdia (APAE), referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Dispõe sobre a Política Estadual de Economia Solidária no Estado de Santa Catarina. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0937.8/2018, APROVADO em 05/12/2018
Processo físico
Veto total ao PL/0091/2013, de autoria da Deputada Luciane Carminatti, que altera a Lei n° 15.806, de 2012, que "Obriga o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, a registrar e divulgar os índices de violência contra a mulher, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências".
Processo físico
Veto total ao PL/0114/14, de autoria do Deputado Carlos Chiodini, que institui a Ouvida sem Dano para crianças vítimas de abuso sexual ou violência, nos órgãos de proteção e defesa das crianças e adolescentes.
Processo físico
Veto total ao PL/0391/2015, de autoria do Deputado Luiz Fernando Vampiro, que institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade para empresas estabelecidas no Estado de Santa Catarina.