Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Quilombo, referente ao exercício de 2015.
Denomina Elfrida Fischer Vieira o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Senador Evelásio Vieira, localizada na Rua Jacob Ineichen, Bairro Itoupavazinha, no Município de Blumenau.
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para isentar os Municípios do Estado de Santa Catarina do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação e na instalação e manutenção de cemitérios.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), referente ao exercício de 2015.
(Acompanha este processo um CD)
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Noah, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Valorização Humana, Moral e Social - Fazenda Santo Agostinho, de Angelina, referente ao exercício de 2015.