Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0157.0/2016

Dispõe sobre a instalação de geradores de energia elétrica nos estabelecimentos hospitalares e clínicas médicas, públicos ou privados, que requeiram a prestação ininterrupta de procedimentos cirúrgicos. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
01/06/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0189.3/2016

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1° trimestre de 2016.

Entrada
31/05/2016
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0190.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Comunitária de Crédito - Blumenau Solidariedade, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
31/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0191.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Desenvolvimento Integral (IDI), de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2015.

Entrada
31/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0192.9/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, de Peritiba, referente ao exercício de 2015.

Entrada
31/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0193.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Jaguaruna (Centro Comunitário Maria Cândida), referente ao exercício de 2015.

Entrada
31/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0194.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Blumenau (ASAPREV-BLU), de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
31/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0151.4/2016

Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários do Centro de Pesquisas Oncológicas (CEPON), de Florianópolis.

Entrada
31/05/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0152.5/2016

Declara de utilidade pública a Ação Social e Cultural Afonso Staehelin (ASCAS), de Anitápolis.

Entrada
31/05/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PRS/0008.9/2016

Acrescenta o art. 177-A ao Regimento Interno da Assembleia Legislativa, aprovado pela Resolução nº 005/2008 (cópia digitalizada de anexados nas proposições principais).

Entrada
31/05/2016
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver