Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0109.9/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Educação Infantil Recanto dos Querubins, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0110.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Santa Cecília, referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0111.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Irani (APAE), referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0112.4/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Rodeio, referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0113.5/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapoá, referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0114.6/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural União Comunitária, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0115.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lar da Juventude de Assistência e Educação, de Itajaí, referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0116.8/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Educacional Conde Modesto Leal, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0117.9/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital de Caridade São Braz, de Porto União, referente ao exercício de 2015.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PCL/00205/2016

Altera a legislação que trata dos fundos especiais que menciona e estabelece outras providências.

Entrada
03/05/2016
Autoria
Comissão de Finanças e Tributação
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada