Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Monte Castelo, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Educação Condutiva "Pássaros de Luz", de Itajaí, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Família Zalewski - Casa de Apoio Amor Fraterno, de Porto União, referente ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nos estabelecimentos prestadores de serviço de tosa e banho em animais domésticos de pequeno e grande porte e adota outras providências.
Dispõe sobre a adoção de práticas e métodos sustentáveis em construções executadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Balneário Arroio do Silva, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São João Batista, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Turvo, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ipumirim, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tangará (APAE), referente ao exercício de 2015.