Processo físico
Dispõe sobre a proibição do uso de pneus inteiros como corpo de proteção contra colisão em pistas de kart, autódromos, estacionamentos, garagens e espaços semelhantes ao ar livre e adota outras providências.
| Entrada | 07/06/2016 |
|---|---|
| Autoria | Manoel Mota |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
07/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.003, de 08/06/2016
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/06/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/06/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/06/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
09/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
09/06/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
09/06/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/11/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) João Amin
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. João Amin
08/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. João Amin
Recebido
08/11/2016
Gabinete Dep. João Amin
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2016
Gabinete Dep. João Amin Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. João Amin Devolvido Sem Manifestação do Requerente
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
13/12/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/12/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
13/12/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
13/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Dirceu Dresch
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dirceu Dresch
14/12/2016
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Recebido
15/12/2016
Gabinete Dep. Dirceu Dresch
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
02/03/2017
Gabinete Dep. Dirceu Dresch Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
02/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Gabriel Ribeiro
07/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
07/03/2017
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Recebido
07/03/2017
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
10/05/2017
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
10/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL com emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
10/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessao o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
10/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/05/2017
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Saúde
10/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde
Recebido
10/05/2017
Comissão de Saúde
Distribuido ao Relator Dep. José Milton Scheffer
11/05/2017
Comissão de Saúde
Encaminhado ao Gabinete Dep. José Milton Scheffer
11/05/2017
Comissão de Saúde Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Recebido
11/05/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer
Encaminhado à Comissão de Saúde
20/09/2017
Gabinete Dep. José Milton Scheffer Comissão de Saúde
Recebido
20/09/2017
Comissão de Saúde
Parecer do(a) Dep. José Milton Scheffer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
25/10/2017
Comissão de Saúde
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2017
Comissão de Saúde
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Supressiva(s), Modificativa(s)
25/10/2017
Comissão de Saúde
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
25/10/2017
Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões
Recebido
25/10/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
25/10/2017
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 102ª Sessão Ordinária
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 102ª Sessão Ordinária
31/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 104ª Sessão Ordinária
06/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 104ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
07/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 106ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.201, de 24/11/2017
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 701/17, de 14/11/17
14/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.338, de 06/12/17
08/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.671, de 07/12/17
08/12/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/12/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
12/12/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
12/12/2017
Coordenadoria de Documentação