Processo Legislativo

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Processo físico

RQC/0005.3/2016

Requerem a constituição da Frente Parlamentar para acompanhar o programa "Crescendo Juntos - Programa de Desenvolvimento e Redução das Desigualdades Regionais" do Estado de Santa Catarina. --------------------------------------- Ato da Presidência n° 020-DL, de 2016 - Constitui *RECONSTITUÍDO*

Entrada
02/06/2016
Autoria
Valdir Cobalchini e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0195.1/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade do Corpo de Bombeiros Voluntários Papanduva, de Papanduva, referente ao exercício de 2015.

Entrada
01/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0196.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Luterana de Brusque, referente ao exercício de 2015.

Entrada
01/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0197.3/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas da Região Metropolitana de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
01/06/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0153.6/2016

Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, HEMOSC e CEPON.

Entrada
01/06/2016
Autoria
Gelson Merisio
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0154.7/2016

Cria o cadastro estadual de produtores, vendedores e certificadoras de produtos orgânicos do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.

Entrada
01/06/2016
Autoria
Aldo Schneider
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0155.8/2016

Declara de utilidade pública o Conselho do Polo UAB Florianópolis, de Florianópolis. Dentro deste projeto foi apensado o OF./0182.7/2017

Entrada
01/06/2016
Autoria
João Amin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0156.9/2016

Revoga o item 860 do Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, referente à declaração de utilidade pública do Instituto SOAPEM, de Florianópolis.

Entrada
01/06/2016
Autoria
Comissão de Constituição e Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0157.0/2016

Dispõe sobre a instalação de geradores de energia elétrica nos estabelecimentos hospitalares e clínicas médicas, públicos ou privados, que requeiram a prestação ininterrupta de procedimentos cirúrgicos. ---------------------------------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018

Entrada
01/06/2016
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0189.3/2016

Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, relativo ao 1° trimestre de 2016.

Entrada
31/05/2016
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver