Processo físico
Altera o art. 1º da Lei nº 8.209, de1991, que estabelece a gratuidade na travessia por "ferry-boat" do Rio Itajaí Açú para pedestres e ciclistas, e estabelece outras providências.
| Entrada | 05/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Ana Paula Lima |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
05/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.016, de 05/07/2016
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/07/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
06/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Marcos Vieira
13/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
13/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Marcos Vieira
Recebido
13/07/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
22/11/2016
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira CONTRÁRIO
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Maria Carminatti
22/11/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Recebido
22/11/2016
Gabinete Dep. Luciane Carminatti
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
03/03/2017
Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
07/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Vistas ao Dep. Dirceu Dresch
11/07/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coord. das Comissões por Chamado desta Coordenadoria
20/12/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
20/12/2018
Coordenadoria das Comissões
Retirado de tramitação de acordo com o art. 181 do Regimento Interno - Fim de Legislatura
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
14/01/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
14/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
17/01/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
17/01/2019
Coordenadoria de Documentação