Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0180.5/2016

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Alfa Gente, de Florianópolis.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0181.6/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Alfa Gente, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0182.7/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro de Vila Nova e Bairro Industrial Sul, de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0183.8/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Oeste de Santa Catarina, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0184.9/2016

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Moradores do Bairro Teresa Cristina, de Içara, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0185.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Evangélica Filantrópica O Bom Samaritano, de Joinville, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0186.0/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Modelo, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0187.1/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Campo Belo do Sul, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0188.2/2016

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Quilombo, referente ao exercício de 2015.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0147.8/2016

Dispõe sobre a estampa da data de validade na embalagem dos produtos destinados à merenda escolar, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
25/05/2016
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver