Denomina Elfrida Fischer Vieira o ginásio de esportes situado ao lado da Escola Estadual Senador Evelásio Vieira, localizada na Rua Jacob Ineichen, Bairro Itoupavazinha, no Município de Blumenau.
Altera o parágrafo único do art. 4º da Lei nº 14.262, de 2007, que "Dispõe sobre a Taxa de Prestação de Serviços Ambientais", para isentar os Municípios do Estado de Santa Catarina do pagamento das taxas referentes às etapas do licenciamento ambiental na extração da lavra a céu aberto por escavação e na instalação e manutenção de cemitérios.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial de Chapecó (ACIC), referente ao exercício de 2015.
(Acompanha este processo um CD)
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Espírita Manoel Francisco da Luz, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Noah, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro de Valorização Humana, Moral e Social - Fazenda Santo Agostinho, de Angelina, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Diabéticos de Joinville, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital São Francisco, de Concórdia, referente ao exercício de 2015.