Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ouro Verde, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Atletismo ( FCA ), de Florianópolis, referente aos exercícios de 2012 a 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Vale do Canoinhas (SAVC), de Canoinhas, referente ao exercício de 2015.
Dispõe sobre o dever de as empresas concessionárias de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros disponibilizarem, gratuitamente, sinal de internet "wi-fi" em seus veículos.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0940.3/2018, APROVADO em 05/12/2018
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Ranchinho dos Trabalhadores do Espaço, de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Centro Regional de Tecnologia em Informática de Santa Catarina (CERTI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Mãe da Divina Providência - Hospital Nossa Senhora dos Prazeres, de Lages, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermann Weege (Zoo Pomerode), de Pomerode, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Imaruí, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Catarinense para a Integração do Cego (ACIC), em Florianópolis, referente ao exercício de 2015.