Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jaguaruna, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Altera os arts. 5º e 6º da Lei Complementar nº 587, de 2013, para estabelecer percentual mínimo de 10% de vagas, para o sexo feminino, em concursos e no ingresso no estado efetivo das instituições militares do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Friederic Froebel, de São Bento do Sul, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Dispõe sobre a proibição das operadoras de plano de saúde de estabelecer critérios que dificultem ou impossibilitem a sua contratação por idoso ou pessoa com deficiência no Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Altera a Lei nº 16.171, de 2013, que "Dispõe sobre a criação, o comércio e o transporte de abelhas-sem-ferrão (meliponíneas) no Estado de Santa Catarina".
Processo físico
Veto total ao PL/0195/2015, de autoria do Deputado Rodrigo Minotto, que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias de disponibilizar bebedouro, banheiros e caixas eletrônicos adaptados aos clientes e usuários com deficiências ou mobilidade reduzida, no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa de Apoio Pe. Aloísio Boeing, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital Regional de Palmitos, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amigos do Hospital Regional Dr. Homero de Miranda Gomes (AAMHOR), de São José, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bom Retiro, referente ao exercício de 2015.