Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Jacinto Machado, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gaspar (APAE), referente ao exercício de 2015.
Altera a Lei nº 15.243, de 2010, que ''Dispõe sobre a obrigatoriedade de proprietários de imóveis residenciais e comerciais públicos e privados a adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para 'Aedes aegypti' e 'Aedes albopictus', e adota outras providências", para modificar as disposições relativas à multa e suspensão de funcionamento.
Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Empresarial de São Miguel do Oeste (ACISMO), referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Educacional de Santa Catarina, em Joinville, referente ao exercício de 2015.
Dispõe sobre a conversão de licença-prêmio em pecúnia dos servidores titulares de cargo de provimento efetivo do Quadro do Pessoal da Assembleia Legislativa.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Sorrir para Down, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Joaçaba, referente ao exercício de 2015.