Processo físico

PL./0171.8/2016

Institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (HEMOSC), ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (CEPON) e aos Hospitais Municipais.

Entrada 14/06/2016
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.007, de 15/06/2016

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    14/06/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    14/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    14/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. José Nei A. Ascari

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

    14/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Recebido

    15/06/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/06/2016

    Gabinete Dep. José Nei Alberton Ascari Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. José Nei A. Ascari FAVORÁVEL com emenda(s) Substitutiva Global

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Fábio Francisco Flôr

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Luciane Carminatti

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Marcos Vieira

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Mauro de Nadal

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Nilso Berlanda

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Ricardo Guidi

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Silvio Dreveck

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Valdir Cobalchini

    15/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Valdir Cobalchini Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Silvio Dreveck Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Ricardo Guidi Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Nilso Berlanda Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Mauro de Nadal Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Marcos Vieira Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Luciane Carminatti Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Fábio Francisco Flôr Devolvido Sem Manifestação do Requerente

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Substitutiva Global

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/06/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    21/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    21/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira

    21/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    22/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    22/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL à(s) Emenda(s) Substitutiva Global

    22/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2016

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Saúde

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Recebido

    22/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Ana Paula Lima

    22/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Parecer do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL com SubEmenda Modificativa

    22/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Vista ao(s) Deputado(s) José Milton Scheffer

    22/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Voto Vista do(a) Dep. José Milton Scheffer CONTRÁRIO ao Parecer do Relator

    22/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    22/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. José Milton Scheffer

    22/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL com Emenda(s) Substitutiva Global

    22/06/2016

    Comissão de Saúde

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    22/06/2016

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    22/06/2016

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    22/06/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    05/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    05/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 13ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    05/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 68ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°398/16, de 06/07/16

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.018, de 07/07/2016

    06/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 16.968, de 19/07/2016

    21/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.343, de 20/07/2016

    21/07/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/07/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/07/2016

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/07/2016

    Coordenadoria de Documentação