Processo físico
Dispõe sobre o licenciamento dos veículos de locação no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0273.2/2017
Processo físico
Proíbe a revista íntima e vexatória dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do Estado e adota outras providências. Dentro deste projeto foi apensado o PL./0178.4/2017
Processo físico
Estabelece reserva de vagas de estágio para alunos oriundos da rede pública estadual de ensino.
Processo físico
Dispõe sobre a proibição do uso de pneus inteiros como corpo de proteção contra colisão em pistas de kart, autódromos, estacionamentos, garagens e espaços semelhantes ao ar livre e adota outras providências.
Processo físico
Altera a Lei Complementar nº 281, de 2005, que "Regulamenta o art. 170, os arts. 46 a 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Estadual e estabelece outras providências", para adequar sua redação à Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Conselho Comunitário de Aririú da Formiga, de Palhoça, referente ao exercício de 2015.
Processo físico
Dispõe sobre a responsabilidade territorial urbana, o parcelamento do solo, e as novas modalidades urbanísticas, para fins urbanos e rurais, no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ----------------------------------------- Regime de PRIORIDADE - RQS/1038.8/2017, a partir de 6/12/17 Tramitação conjunta com o PL./0330.5/2016, de autoria do Deputado Gelson Merísio
Processo físico
Inclui a Feira e Exposição Agropecuária do Vale de Braço do Norte e Região (FEAGRO) no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.
Processo físico
Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina do programa Pedalesc.
Processo físico
Fica sustada a Resolução GGG n° 003, de 25 de maio de 2016.