Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto
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Processo físico

PL./0252.8/2016

Inclui a romaria e a festa em honra a Nossa Senhora de Caravaggio, no Distrito de Caravaggio, pertencente ao Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0253.9/2016

Inclui a Festa da Gastronomia Típica Italiana, do Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0254.0/2016

Inclui o "Carnevale di Venezia", ocorrido no Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/08/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0108.1/2016

Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.

Entrada
14/04/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0092.0/2016

Isenta de impostos, tributos e taxas estaduais os materiais, uniformes e equipamentos escolares de uso contínuo requeridos pelos estabelecimentos de ensino para os alunos do ensino fundamental, básico e médio, no âmbito de Santa Catarina.

Entrada
06/04/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0026.0/2016

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso do selo "TESTADO EM ANIMAIS" por empresas que fabricam cosméticos, perfumaria, produtos de higiene pessoal ou de limpeza em geral no Estado de Santa Catarina nas condições que especifica, e adota outras providências.

Entrada
24/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0021.6/2016

Proíbe as concessionárias prestadoras de serviços essenciais de água e energia elétrica de cobrarem uma tarifa mínima de consumo ou de adotar práticas similares no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0024.9/2016

Altera dispositivo da Lei n° 3.477, de 1964, que dispõe sobre a denominação do Palácio do Estado, localizado no Município de Criciúma, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0025.0/2016

Declara o Município de Forquilhinha a Capital Estadual da Pastoral da Criança.

Entrada
23/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
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Com tramitação encerrada
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Processo físico

PRS/0001.2/2016

Regulamenta o afastamento do servidor público efetivo do Poder Legislativo do Estado de Santa Catarina para frequentar curso de pós-graduação e estabelece outras providências, tendo em vista o disposto no art. 18 da Lei nº 6.745, de 1985.

Entrada
16/02/2016
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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