Processo físico
Inclui o "Carnevale di Venezia", ocorrido no Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 10/08/2016 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
10/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Autuado
10/08/2016
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.034, de 10/08/2016
10/08/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
10/08/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
10/08/2016
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
13/10/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
13/10/2016
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
21/03/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
21/03/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
08/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
08/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
16/05/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
16/05/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
16/05/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
16/05/2017
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi
17/05/2017
Comissão de Turismo
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
17/05/2017
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Recebido
17/05/2017
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
23/05/2017
Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Turismo
Recebido
23/05/2017
Comissão de Turismo
Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente para encaminhar à(o): Primeiro Secretário
27/06/2017
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
28/06/2017
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento
28/06/2017
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
12/07/2017
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/08/2017
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/08/2017
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/08/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini
06/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
06/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
12/09/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
12/09/2017
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
12/09/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a Diligência
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini
19/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
19/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Recebido
19/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL
26/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
26/06/2018
Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
26/06/2018
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
28/06/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
28/06/2018
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
Recebido
28/06/2018
Comissão de Turismo
Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi
29/06/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi
29/06/2018
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Recebido
03/07/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL
23/07/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi
Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente
23/07/2018
Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Turismo
Recebido
08/08/2018
Comissão de Turismo
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
15/08/2018
Comissão de Turismo
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
15/08/2018
Comissão de Turismo
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
15/08/2018
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
Recebido
15/08/2018
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/08/2018
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
15/08/2018
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária
11/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 1°Turno
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
11/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 91ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Incluído na Ordem do Dia
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em 2°Turno
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
12/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária por falta de quorum
13/09/2018
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.342, de 09/10/18
09/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 452/2018, de 10/10/18
10/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.585, de 25/10/2018
30/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.884, de 26/10/2018
30/10/2018
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
30/10/2018
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
30/10/2018
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
30/10/2018
Coordenadoria de Documentação