Processo físico

PL./0254.0/2016

Inclui o "Carnevale di Venezia", ocorrido no Município de Nova Veneza, no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina.

Entrada 10/08/2016
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.034, de 10/08/2016

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/08/2016

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/08/2016

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/08/2016

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    11/08/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    13/10/2016

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    13/10/2016

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    21/03/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de Diligência solicitado pelo(a) Dep. do(a) Dep. Valdir Cobalchini Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    21/03/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    08/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    08/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    16/05/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    16/05/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    16/05/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    16/05/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    16/05/2017

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Dóia Guglielmi

    17/05/2017

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

    17/05/2017

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Recebido

    17/05/2017

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    23/05/2017

    Gabinete Dep. Dóia Guglielmi Comissão de Turismo

  • Recebido

    23/05/2017

    Comissão de Turismo

  • Requerimento de Encaminhamento solicitado pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente para encaminhar à(o): Primeiro Secretário

    27/06/2017

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    28/06/2017

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL ao Requerimento de Encaminhamento

    28/06/2017

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    12/07/2017

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/08/2017

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/08/2017

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/08/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Valdir Cobalchini

    06/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    06/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    12/09/2017

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência interna solicitada pelo(a) Dep. Valdir Cobalchini

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    12/09/2017

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Cumprida a Diligência

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Valdir Cobalchini

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

    19/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Recebido

    19/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Parecer do(a) Dep. Valdir Cobalchini FAVORÁVEL

    26/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini

  • Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

    26/06/2018

    Gabinete Dep. Valdir Cobalchini Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    26/06/2018

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    28/06/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    28/06/2018

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo

  • Recebido

    28/06/2018

    Comissão de Turismo

  • Distribuido ao Relator Dep. Ricardo Guidi

    29/06/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Ricardo Guidi

    29/06/2018

    Comissão de Turismo Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Recebido

    03/07/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Parecer do(a) Dep. Ricardo Guidi FAVORÁVEL

    23/07/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi

  • Encaminhado a Comissão de Turismo e Meio Ambiente

    23/07/2018

    Gabinete Dep. Ricardo Guidi Comissão de Turismo

  • Recebido

    08/08/2018

    Comissão de Turismo

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/08/2018

    Comissão de Turismo

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/08/2018

    Comissão de Turismo

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/08/2018

    Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/08/2018

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/08/2018

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/08/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 91ª Sessão Ordinária

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Pauta para a Ordem do Dia

    11/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 91ª Sessão Ordinária por 21 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 10ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    12/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 92ª Sessão Ordinária por falta de quorum

    13/09/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    09/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 93ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    09/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.342, de 09/10/18

    09/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 452/2018, de 10/10/18

    10/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Transformado na Lei n° 17.585, de 25/10/2018

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Diário Oficial n° 20.884, de 26/10/2018

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    30/10/2018

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    30/10/2018

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    30/10/2018

    Coordenadoria de Documentação