Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Marcos Vieira
Exibindo 101 - 109 de 109

Processo físico

PL./0437.4/2007

Dispõe sobre a importação, comercialização, criação e porte de cães no Estado de Santa Catarina e adota outras providências. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
11/09/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PEC/0003.1/2007

Dá nova redação aos parágrafos 2º e 3º do artigo 103 da Constituição Estadual. (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado)

Entrada
28/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0378.0/2007

Institui o Dia Estadual de Divulgação, Prevenção e Combate à Fibrose Cística. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
28/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0368.8/2007

Declara de utilidade pública a Associação de Voluntários e Idosos Santoamarenses - AVISA, no Município de Santo Amaro da Imperatriz. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
21/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0369.9/2007

Aplica-se o instituto da remissão ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, dos veículos de que trata esta Lei. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1280.5/2008

Entrada
21/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0332.7/2007

Dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de combustíveis e adota outras providências, na forma que especifica. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0333.8/2007

Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/1183.5/2007

Entrada
07/08/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0203.0/2007

Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Jardim Atlantico, no Município de Florianópolis.

Entrada
26/06/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL./0144.5/2007

Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Rancho Queimado.

Entrada
08/05/2007
Autoria
Marcos Vieira
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada