Processo Legislativo

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Iniciativa: Deputado Marcius Machado
Exibindo 191 - 200 de 208

Processo físico

PL./0125.2/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Entrada
08/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0128.5/2019

Obriga as concessionárias de telefonia fixa e celular a cancelarem a multa de fidelidade na forma que menciona.

Entrada
08/05/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0111.7/2019

Confere ao Município de Palmeira o título de Capital Catarinense das Carnes de Qualidade.

Entrada
25/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0100.4/2019

Confere ao Município de São Joaquim o título de Capital Catarinense dos Vinhos Finos de Altitude.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0101.5/2019

Veda o recebimento de medicamentos com prazo de validade disponível inferior a 75% (setenta e cinco por cento), nas aquisições onerosas realizadas pelo Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0102.6/2019

Dispõe sobre a divulgação dos valores pagos em publicidade pelos Poderes Legislativo, Judiciário e Executivo, inclusive da Administração Indireta, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0103.7/2019

Dispõe sobre a aplicação de multa para pessoas que participem da tradição açoriana conhecida como "Farra do Boi" em Território Catarinense e estabelece outras providências.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0104.8/2019

Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, visando proibir o enterro ou incineração de animais de produção vivos sem indicação de patologia emitida por autoridade competente e estabelece outras providências.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0105.9/2019

Altera a Lei nº 10.366, de 1997, que instituiu a Lei sobre a fixação de política de defesa sanitária do animal, visando proibir o enterro ou incineração de animais de produção vivos sem indicação de patologia emitida por autoridade competente e estabelece outras providências.

Entrada
23/04/2019
Autoria
Marcius Machado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RQC/0055.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em prol da redução da tarifa do esgoto cobrado pela CASAN. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 055-DL/2019 - Constitui

Entrada
10/04/2019
Autoria
Marcius Machado e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver