Processo físico
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
| Entrada | 08/05/2019 |
|---|---|
| Autoria | Marcius Machado |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.443, de 21/05/2019
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/05/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/05/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
08/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Maurício Eskudlark
24/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
24/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
24/05/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA
12/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
12/06/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Diligência
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando a manifestação do requerente Maurício Eskudlark
16/08/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado ao Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
16/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Recebido
19/08/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Respondida a Diligência
03/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Parecer do(a) Dep. Maurício Eskudlark CONTRÁRIO
17/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
17/10/2019
Gabinete Dep. Maurício Eskudlark Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
22/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
22/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
22/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 0511/19, de 23/10/2019
23/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
24/10/2019
Coordenadoria de Expediente
Requerida votação do Parecer da CCJ em Plenário através do RQS/1577.8/2019
05/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Mantido o Parecer da CCJ na 112ª Sessão Ordinária - "Ex officio" - por votos 18 Sim, votos 15 Não e 0 Abstenções
27/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Votação do Parecer
27/11/2019
Mesa
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/12/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
02/12/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
02/12/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
02/12/2019
Coordenadoria de Documentação