PL./0055/2021

Dispõe sobre a instalação de recifes artificiais na costa litorânea catarinense.

Processo físico

RQC/0006.4/2021

Requerem a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Instalação da Região Metropolitana de Blumenau. ____________________________________ Ato da Presidência n° 010-DL, de 2021 - Constitui

Processo físico

PL./0014.7/2021

Dispõe sobre as sanções para quem descumprir a ordem de prioridade na vacinação contra o covid-19, estabelecida pelo Poder Público. ------------------------------------------------------------------ Regime de PRIORIDADE - RQS/0241.5/2021, APROVADO em 04/03/21 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0026.0/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0032.9/2021 Dentro deste projeto foi apensado o PL./0091.9/2021

PL./0013/2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da comunicação dos cartórios de registro civil ao Ministério Público, da realização de registro de nascimento realizado por mães e/ou pais menores de 14 (quatorze) anos.

Processo físico

PL./0331.6/2020

Cria regras para definição de Municípios de interesse turístico e adota outras providências.

Processo físico

RQC/0006.4/2020

Requerem a constituição da Frente Parlamentar para trabalhar pela ampliação dos serviços hospitalares na região da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (Amfri). ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 020-DL/2020, de 16/9/2020 - Constitui

Processo físico

PL./0281.2/2020

Altera o art. 1º da Lei nº 17.938, de 2020, que "Dispõe sobre os prazos de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais, no âmbito do Estado de Santa Catarina, em decorrência da decretação de calamidade pública pela pandemia do novo coronavírus (COVID-19)".

Processo físico

PSA/0013.0/2020

Susta os Atos nº 1019 e nº 1020, de 2020, do Governador do Estado de Santa Catarina.

PL./0212/2020

Proíbe a cobrança de débitos pendentes em nome de terceiros, nas unidades consumidoras, quando da troca de titularidade dos contratos de prestação de serviços de água e energia elétrica, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0176.2/2020

Dispõe sobre a proibição da captura e da comercialização do caranguejo-uçá "Ucides Cordatus", no âmbito do Estado de Santa Catarina.