Processo Legislativo

1
Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Iniciativa: Deputado Rodrigo Fachini
Exibindo 1 - 10 de 39

PL./0603/2026

Institui o Selo "Empresa Amiga da Pessoa Idosa" no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada
02/09/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0602/2026

Institui o Painel Público Estadual de Preços de Combustíveis e dá outras providências.

Entrada
02/09/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0601/2026

Institui o Selo de Valorização do Artesanato Tradicional Catarinense e dá outras providências.

Entrada
02/09/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0600/2026

Dispõe sobre a participação de Técnicos Agrícolas nas atividades de cultivo de Cannabis para fins medicinais, científicos ou industriais no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/09/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0599/2026

Dispõe sobre a destinação voluntária de créditos decorrentes de programa estadual de cidadania fiscal a entidades privadas sem fins lucrativos no Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/09/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PRS/0002/2026

Cria o Observatório contra a Violência Escolar no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
02/09/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0598/2026

Institui o Programa Estadual de Assistência Técnica Habitacional - Morar Legal SC, destinado à promoção da assistência técnica gratuita para famílias de baixa renda e dá outras providências.

Entrada
02/09/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

PL./0580/2026

Institui a Política Estadual de Incentivo à Leitura Acessível para Pessoas com Deficiência no Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/08/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0579/2026

Institui a Política Estadual Escola Mais Humana, voltada à promoção do desenvolvimento socioemocional no ambiente escolar.

Entrada
17/08/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão

PL./0578/2026

Institui o Programa Estadual de Incentivo às Instituições de Apoio à Pessoa com Deficiência (PIPCD), no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
17/08/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Aguardando apreciação pela Comissão