PL./0601/2026

Institui o Selo de Valorização do Artesanato Tradicional Catarinense e dá outras providências.

Entrada 02/09/2026
Autoria
  • Deputado Rodrigo Fachini
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Institui o Selo de Valorização do Artesanato Tradicional Catarinense e dá outras providências.

    Projeto Original

    02/09/2026

    Institui o Selo de Valorização do Artesanato Tradicional Catarinense e dá outras providências.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/09/2026