Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 9.491 - 9.500 de 35.086

Processo físico

OF./0001.9/2017

Encaminha o Demonstrativo Financeiro do Selo de Fiscalização dos Atos Notariais e Registrais, relativo ao 1º semestre de 2016.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0002.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico-Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0003.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Cultural Capoeira na Escola, de Biguaçu, referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0004.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Casa da Esperança, de Blumenau, referente ao exercício de 2015.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0005.2/2017

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Associação dos Deficientes Educáveis e Síndrome de Down (ADESD), de Joinville.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0006.3/2017

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Sociedade Promocional do Menor Trabalhador, de Florianópolis.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0007.4/2017

Solicita a alteração da Lei que declarou de utilidade pública a Irmandade do Divino Espírito Santo e Asilo de Órfãs São Vicente de Paula, de Florianópolis.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0008.9/2017

Dispõe sobre abono de faltas dos membros do Magistério Público Estadual que participaram de movimento grevista e estabelece outras providências.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0009.0/2017

Dispõe sobre a gestão democrática da educação pública estadual, e adota outras providências.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Luciane Carminatti
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0010.3/2017

Autoriza a alienação de imóveis, por venda, nos Municípios de Blumenau, São José e Canoinhas.

Entrada
09/02/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver