Dispõe sobre o reconhecimento dos eventos de rodeio e das provas a ele associadas, que especifica, como manifestações culturais integrantes do patrimônio cultural imaterial catarinense.
| Entrada | 28/03/2017 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Volume único
Processo Físico
17/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
17/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
17/03/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
23/05/2023
PARECER AO PROJETO DE LEI N° 068/2017
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Requerimento
17/06/2024
Requerimento de Diligência conforme Enunciado da CEC
Ofício 219/2024
Ofício
19/06/2024
Ofício nº 1259/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
10/09/2024
Anexo
Documento externo
10/09/2024
Documento externo
10/09/2024
Relatório e Voto ao PL./0068/2017
Relatório e voto
21/11/2024
Dispõe sobre o reconhecimento dos eventos de rodeio e das provas a ele associadas, que especifica, como manifestações culturais integrantes do patr...
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
26/11/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 068/2017
Redação Final
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
03/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 068/2017
Autógrafo
04/12/2024
Ofício 1553/2024
Ofício
04/12/2024