Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0371.3/2017

Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2016-2019, aprovado pela Lei nº 16.859, de 2015. Acompanha este processo ANEXO ÚNICO

Entrada
27/09/2017
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0372.4/2017

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Alemã de Pinhalzinho-SC.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Mauro de Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0033.5/2017

Altera a Tabela I da Lei Complementar nº 219, de 2001, que dispõe sobre o valor dos emolumentos nos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

Entrada
27/09/2017
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0673.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Federação Catarinense de Associações de Municípios (FECAM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2016.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0674.0/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Programa Viver Ações Sociais, de Chapecó, referente ao exercício de 2016.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0675.1/2017

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Garopaba, referente ao exercício de 2016.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0365.5/2017

Autoriza a cessão de uso de imóvel de propriedade do Estado de Santa Catarina ao Município de Piratuba.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0366.6/2017

Institui o Dia Estadual do Reflorestamento e Uso Consciente da Flora Catarinense.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Nilso Berlanda
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0367.7/2017

Declara de utilidade pública o Centro Musical, Assistencial e de Projetos Sócio-Educativos Tom Maior, de Indaial.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Ismael dos Santos
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0368.8/2017

Institui o Dia Estadual das Bandas e Fanfarras.

Entrada
26/09/2017
Autoria
Ana Paula Lima
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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