Processo físico
Altera o Anexo Único da Lei n° 16.733, de 2015, que "Consolida as Leis que dispõem sobre o reconhecimento de utilidade pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau, para Associação Espírita Encontro Fraterno.
| Entrada | 18/10/2017 |
|---|---|
| Autoria | Comissão de Constituição e Justiça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.187, de 25/10/2017
18/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 99ª Sessão Ordinária
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Pauta para a Ordem do Dia
19/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Retirado na 99ª Sessão Ordinária
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Comunicado para a Ordem do Dia da 100ª Sessão Ordinária
24/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Discussão e Votação em Turno ÚNICO
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovado na 100ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
25/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Votação da Redação Final
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Aprovada a Redação Final na 101ª Sessão Ordinária - Providencie-se
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.191, de 07/11/2017
26/10/2017
Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°661/17 de 31/10/17
01/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Transformado na Lei n° 17.312, de 6/11/2017
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Diário Oficial n° 20.650, de 7/11/2017
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/11/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
09/11/2017
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
09/11/2017
Coordenadoria de Documentação