Requerem a constituição da Frente Parlamentar pela Democratização da Comunicação em Santa Catarina.
---------------------------------------------------------
Ato da Presidência nº 040-DL, de 2018 - Constitui
Reduz temporariamente a contribuição de que trata o art. 24 da Lei Complementar nº 306, de 2005, que institui o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Santa Catarina - Santa Catarina Saúde e estabelece outras providências.
-------------------------------------------------------------
Ato da Mesa n° 021-DL/18 - Prorroga prazo
Veto total ao PL 116/16, de autoria do Deputado Valdir Cobalchini, que acresce os arts.131-L, 131-M e 131-N à Lei nº 14.675, de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências.
Veto total ao PL 253/17, de autoria do Deputado Pe. Pedro Baldissera, que altera o § 1° do art. 2° da Lei n° 16.971, de 2016, que institui o Tratamento Favorecido e Simplificado para o Microprodutor Primário do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Barriga-Verde, de Orleans, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Clube de Caça e Tiro Esportivo e Cultural União de Blumenau, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Rodeio, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Amor para Down, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Pomerode, referente ao exercício de 2017.