Processo físico

PCL/00226/2019

Isenta do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) as operações internas com insumos agropecuários, reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias que compõem a cesta básica, e estabelece outras providências.

Processo físico

PL./0460.3/2019

Institui o Dia Estadual de Combate à Intolerância Ideológica, no Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Processo físico

PL./0461.4/2019

Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no Estado de Santa Catarina.

PL./0459/2019

Institui o Selo Prefeitura Amiga das Mulheres, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Processo físico

OF./0712.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Lions do Distrito LD-9, de São José, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0713.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Artesãos de Gaspar, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0454.5/2019

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Concórdia.

Processo físico

PL./0455.6/2019

Autoriza a cessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.

Processo físico

PL./0456.7/2019

Institui o Prêmio Alunos-Destaque nas escolas da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina.

Processo físico

PL./0457.8/2019

Denomina Auditório Professora Rosane Schwinden o Auditório da Escola de Educação Básica Silveira de Matos e adota outras providências.